Pádua ultrapassa o número de 1000 curados da COVID-19

Na atualização dessa sexta-feira 18/09 o município de Santo Antônio de Pádua ultrapassou a marca de mil curados da COVID-19.

O município registrou nas últimas 24h, 14 novos casos e 03 novos curados, com essa atualização o município chegou a 1.129 casos confirmados e 1.001 curados.

O município possui 289 casos suspeitos, 09 em isolamento hospitalar sendo que 04 fora do município, são 01 óbito em investigação e 26 óbitos confirmados.

Sendo 1.129 casos confirmados, 1.001 curados e 26 óbitos o município possui 102 casos ativos.

O bairro Cidade Nova é o bairro que possui o maior número de casos ativos no município sendo 24 casos ativos.

Laboratórios e hospitais particulares deverão informar ao poder público o número de testes de COVID-19 em estoque

Testes poderão ser requisitados para utilização no sistema público de saúde.

As clínicas de diagnóstico, laboratórios, hospitais e demais estabelecimentos de saúde privados deverão informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a cada 48 horas, o número de testes para diagnóstico de covid-19 que possuem em estoque. É o que determina a Lei 9.011/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada pelo Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (18/09).

Os relatórios também deverão ser encaminhados à Comissão de Saúde da Alerj. O Poder Executivo regulamentará o procedimento de envio das informações pelas instituições de saúde particulares, que deverá ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico. Os testes em estoque nos estabelecimentos privados poderão ser requisitados a qualquer tempo pela administração pública, nos termos da Lei 13.979/20, para utilização pelo serviço público de saúde, preferencialmente, na testagem dos profissionais de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus. O ressarcimento dos valores dos testes às unidades de saúde privadas deverá ser com base na tabela oficial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Todas as informações com relação às despesas do Governo do Estado deverão ser publicadas na internet. A medida também determina que o governo publique informações detalhadas acerca das requisições administrativas realizadas, inclusive o número de testes requisitados com suas respectivas destinações. O descumprimento da norma acarretará aos infratores advertência e multa de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.775,00, por informação omitida. A multa será dobrada em caso de reincidência.

Saiba mais sobre a lei neste link

Agora é lei: Atividades religiosas serão reconhecidas como essenciais durante pandemias

Atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles são essenciais e devem ser mantidas em situações de emergência ou de calamidade pública, como o caso da pandemia de coronavírus. É o que estabelece Lei 9012/20, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (18/09),

Para a aplicação da medida devem ser observadas as competências municipais e as recomendações e protocolos de segurança sanitária expedidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde, inclusive referentes a não aglomeração de pessoas.

“A atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano”, destacou a deputada Rosane Félix (PSD), autora original da proposta.

Auto escolas podem dar aula teórica on-line durante pandemia

Os centros de formação de condutores (CFCs) estão autorizados a fornecer aulas teóricas on-line durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de covid-19. É o que determina a Lei 9013/20, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (18/09).

O texto, de autoria do deputado Marcus Vinícius (PTB), prevê que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas virtuais devem obedecer aos mesmos critérios das aulas presenciais. O aluno matriculado deverá escolher se deseja cursar a modalidade por meio digital ou a distância. As autoescolas poderão contratar empresas terceirizadas para prestar serviços de aulas digitais a distância, desde que elas estejam cadastradas no Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) e atendam às exigências da Resolução 783/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). O governo deverá regulamentar a medida através de decreto.

“As aulas teóricas do curso de formação de condutores, tão necessárias à obtenção da carteira nacional de habilitação, estão suspensas desde o início da pandemia. E o Conatran editou uma resolução autorizando a realização das aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto”, justificou o autor.

Menor é detido com drogas e dinheiro em Pádua

Na noite de quinta-feira 17/09 policiais militares do 36°BPM quando em patrulhamento de rotina pela rua Helena Chucrala no bairro Gerador na cidade de Pádua, receberam informações de que pessoas ligadas a uma facção criminosa estariam realizando tráfico de drogas no local.

De imediato os policiais se posicionaram em um local onde pudessem observar a prática ilícita, no momento da abordagem os indivíduos se evadiram do local, sendo possível alcançar e deter um dos acusados.

O mesmo estava em pose de uma sacola contendo 38 pinos de cocaína e R$74,00 em espécie, diante do fato o acusado foi conduzido para a 136°DP, e por se tratar de um menor de idade sua genitora teve que acompanhar a ocorrência.

Já na DP o mesmo foi atuado no ART:33 da LEI 11.343/06, onde permaneceu aguardando apresentação ao Ministério Público.