MP recomenda medidas mais restritivas em Campos, SJB, SFI e São Fidélis

Foto Capa: Rodrigo Silveira

Após reunião realizada de maneira virtual nesta segunda-feira (22), o núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público emitiu uma recomendação para que os municípios de Campos, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis adotem medidas mais duras ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, como o fechamento do comércio não essencial, adoção de barreiras sanitárias e a intensificação da fiscalização para o cumprimento dos decretos restritivos.

O documento assinado pelos promotores Olívia Motta Venâncio Rebouças, Marcelo Lessa e Maristela Naurath fixa o prazo de 24 horas para que as respectivas prefeituras respondam à promotoria.Participaram do encontro, além dos três promotores de Campos e Bruno Cavaco, de Macaé, os prefeitos Wladimir Garotinho, Carla Machado, de São João da Barra, Francimara Barbosa, de São Francisco do Itabapoana, Amarildo Alcântara, de São Fidélis, Welberth Rezende, de Macaé, Valmir Lessa, de Conceição de Macabu, Christiane Cordeiro, de Carapebus, e Fátima Pacheco, de Quissamã.Desde o último sábado (20), o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) determinou lockdown em Campos, com fechamento do comércio não essencial, depois que o sistema de Saúde entrou em colapso, atingindo a marca de 100% dos leitos de UTI ocupados.

Com a regra, estão suspensas: abertura do comércio não essencial, realização de eventos comemorativos, cursos, academias, atividades de shoppings (inclusive, o popular Michel Haddad), salões de beleza, barbearias, bares e restaurantes. É permitida a venda em sistema de delivery, mas vedada retirada na loja, entre outras medidas que limitam outras atividades comerciais.

No domingo (21), a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, anunciou que o município entraria em lockdown a partir desta segunda-feira (22). De acordo ela, as internações nos leitos de UTI para a Covid-19 na cidade, que tem um hospital de campanha direcionado para tratar a doença, estão crescendo.

Já a prefeita Francimara Azeredo (SD), de São Francisco, decidiu pelo fechamento do comércio não essencial após às 18h, mas os mantendo abertos no restante do dia.

No entanto, o Ministério Público quer medidas mais duras para tentar barrar o contágio da Covid-19 em um momento que os hospitais estão cada vez mais lotados de pacientes. Pela recomendação, os promotores pedem o fechamento total das seguintes atividades: casas noturnas; bares; restaurantes; quiosques; trailers; food trucks; barraquinhas; cinema; teatros; shoppings, mesmo que somente na área destinada aos restaurantes; academias, clubes, escolas de dança ou outros esportes; além de outros locais de prática desportiva, públicos ou privados; igrejas e outros locais de exercício do direito ao culto religioso; praias; lagoas; cachoeiras; rios; parques; escolas; e salões de beleza.

O documento também recomenda que as demais atividades devam apontar restrição do horário de funcionamento, inclusive os essenciais, com reserva de horário para atendimento de idosos acima de 60 anos. Outro ponto, pede que seja determinado obrigatório o uso de máscaras no transporte público.

Os promotores relatam, ainda, que os prefeitos devem intensificar através dos canais já existentes, inclusive redes sociais em perfis institucionais, das campanhas de esclarecimentos à população e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor e, também, que adotem as barreiras sanitárias.

No fim, o MP alerta que, ao descumprirem estas recomendações, constitui dolo dos prefeitos e respectivos secretários de Saúde que, “assumirão a posição de agente garantidor dos óbitos e agravamentos dos seus munícipes que aguardarem vagas por leitos de UTI”.

Fonte: Folha 1

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