Governador reduz ICMS de combustíveis e dá prazo para preço baixar nos postos; litro da gasolina deve custar R$ 6,61

Economia deve ser de R$ 1,19 por litro para o consumidor. Postos que não baixarem preço podem ser multados a partir de segunda, dia 4

O governador Cláudio Castro anunciou, nesta sexta-feira (1º/07), a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 32% para 18% no Rio de Janeiro, o que deverá representar uma economia de R$ 1,19 por litro do combustível para o consumidor. Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina no estado, que hoje é de R$ 7,80, passa para R$ 6,61, valor que deve ser praticado nos postos a partir da próxima segunda-feira, dia 4. 

– Esta é a maior redução no valor da gasolina do país. Estou do lado do bolso do consumidor, do cidadão que usa o carro regularmente, dos profissionais que trabalham como motoristas de aplicativo. Essa é mais uma decisão entre tantas praticadas nos últimos 22 meses que beneficiam diretamente o cidadão fluminense – explicou o governador Cláudio Castro. 

A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo para o consumidor. 

– Hoje, estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14 – pontuou Castro. 

A redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano. De acordo com o governador, o estado tem saúde financeira para manter os serviços e os pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início de 2022. 

– O Rio começou o ano com uma previsão de superávit de R$ 3 milhões. Vamos fazer os ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo – disse. 

Medida só vale se chegar ao consumidor

Durante seu pronunciamento, Cláudio Castro lembrou ainda que há mais de oito meses participa ativamente da discussão sobre a questão do ICMS dos combustíveis e dos sucessivos aumentos de preços da gasolina. Para ele, não adianta baixar o tributo se a Petrobras continuar com os sucessivos aumentos. 

– O recado é claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributação da empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilhões de lucro só no primeiro trimestre. Então, não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim – avaliou o governador, reforçando que a medida só vale se chegar ao bolso do consumidor

As novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é consequência do tributo que eles não pagarão. 

– Esse dinheiro já não era do dono do posto, não estou mexendo no lucro deles. Por isso, quem não tiver essa redução até segunda-feira (4/7) na bomba, o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia – completou.

Lupa na Bomba

A partir da próxima segunda-feira, equipes do Procon Estadual e da Secretaria de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, iniciam a fiscalização dos postos de combustíveis, com a Operação Lupa na Bomba. As equipes vão atuar nas cinco regiões do estado, e os postos que descumprirem o decreto serão multados. 

– Contamos que os postos de gasolina também deem sua contribuição e façam a sua parte, reduzindo o preço na bomba. É importante que cada um faça a sua parte, ainda que os preços sigam a regra do livre mercado. E aviso à população: denunciem aqueles que não estiverem com a redução dos valores. Vamos fiscalizar e multar esses estabelecimentos –  garantiu o governador

De acordo com o presidente do Procon-RJ, nove equipes vão atuar na fiscalização dos postos, recolhendo e avaliando notas fiscais desses pontos de venda. 

O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

Foto: Marcello Casal Jr

SFI: Cadastro no ¨Patrulha Rural¨, pode ser feito por telefone ou presencialmente

Os produtores rurais de São Francisco de Itabapoana (SFI) que quiserem participar do “Patrulha Rural, Protetores do Campo” podem se manifestar por telefone ou presencialmente. O projeto piloto, uma parceria da Prefeitura de SFI com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), por intermédio do 8º BPM-Campos, foi lançado no município, na última segunda-feira (27).

Quem desejar realizar o cadastro por telefone no “Patrulha Rural, Protetores do Campo” terá dois números à disposição: (22) 2789-1118 e (22) 99755-9190. Para integrar a rede de proteção, obrigatoriamente o proprietário rural precisa fazer o cadastro. 

Já presencialmente, deverá comparecer em um dos cinco endereços: sede da 3ª Companhia de Polícia Militar, no Centro; Secretaria de Agricultura, ao lado do Banco Itaú, no Centro; Espaço do Produtor I, ao lado da 147ª Delegacia de Polícia Civil; Espaço do Produtor II, em Imburi; e Espaço do Produtor III, em Praça João Pessoa. 

O projeto piloto visa aumentar a segurança na área rural de SFI e cada propriedade cadastrada receberá um código de identificação, fixado em uma placa na entrada do imóvel, com coordenadas geodésicas de alta precisão com acesso das informações através de aplicativos de localização, facilitando tanto a comunicação de eventuais crimes à PM quanto a localização e prisão dos criminosos. A equipe da Patrulha Rural poderá ser acionada pelos telefones (22) 99755-9190 ou 190. 

Idoso é morto a tiros no bairro Niterói em Itaperuna

Na noite desta quinta-feira, 30 de junho, um homem foi assassinado a tiros no bairro Niterói em Itaperuna.

A vítima é um idoso de 64 anos, identificado como Cosme F. da Silva. A vítima estava em frente a um depósito de bebidas na rua Primeiro de Maio, quando foi surpreendido por um indivíduo de casaco e usando capacete que se aproximou e efetuou os disparos.

No momento do crime haviam duas crianças próximo da vítima, que correram ao ouvirem os disparos.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, que foi isolado e periciado. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal e o caso registrado e será investigado pela 143ª DP de Itaperuna. 

Quatro indivíduos são presos em operação conjunta entre 147ª DP e Militares do 8°BPM em SFI

Na manhã desta quinta-feira, 30 de junho, Policiais Civis da 147ª DP de São Francisco de Itabapoana em com o apoio dos Militares da 3ª CIA do 8°BPM, seguiram até a localidade de Amontado no município de São Francisco de Itabapoana para cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão.

De acordo com a Polícia Militar, no local os policiais realizaram buscas em uma residência onde apreenderam 01 revólver cal.38, 01 pistola cal.380, 26 munições, 04 buchas de maconha, 01 bucha de crack, 04 pinos de cocaína, R$1.617,00 em espécie, 01 touca ninja, 01 aparelho celular e 01 câmera de monitoramento.

Ainda de acordo com a PM, um monitor também foi apreendido onde se observava a ação da polícia, quatro indivíduos foram presos e conduzidos para a 147ª DP de São Francisco de Itabapoana.  

Onça morre após ser atropelada na RJ-116 na divisa entre Pádua e Miracema

Uma onça parda (Puma concolor), morreu após ser atropelada na RJ-116 na divisa entre Santo Antônio de Pádua e Miracema, na noite desta quinta-feira, 30 de junho.

Nas redes sociais populares se impressionaram com o tamanho do animal. ¨Passei próximo e pensei que era um cachorro.¨

A pedido da Polícia Ambiental, o Secretário de Defesa Civil de Miracema, Glauco Sá, recolheu o corpo do animal e colocou em um freezer para que fosse preservado . ainda de acordo com o secretário, a Polícia Ambiental buscará o corpo do animal nesta sexta-feira. 1° de julho, para realização de exames e estudos. O animal é uma fêmea filhote.

A onça parda é o maior membro da subfamília dos felíneos (Felinae), medindo até 155 centímetros de comprimento, sem a cauda, e pesando até 72 quilos, com porte semelhante ao do leopardo (Panthera pardus), sendo o segundo maior felídeo das Américas. Possui coloração variando do cinzento ao marrom-avermelhado, com a ponta da cauda de cor preta, áreas laterais do focinho e ventre de cor brancas. Os filhotes nascem com manchas escuras na pelagem, que geralmente persistem até 14 semanas de idade. Possui as mais longas patas traseiras dentre os felinos. Vivem em média, entre 7,5 e 9 anos de idade.

É um animal solitário e mais ativo à noite. Alimenta-se predominantemente de cervídeos, mas pode variar a dieta, sendo considerada um predador oportunista. A presença de outros carnívoros influencia diretamente a escolha das presas e ambientes de caça. As áreas de vida variam de 50 a 1000 quilômetros quadrados, com machos sendo territoriais e possuindo grandes áreas se sobrepondo ao de várias fêmeas. As fêmeas possuem vários estros no ano, possuem uma gestação que dura entre 90 e 96 dias e geralmente nascem entre 3 e 4 filhotes, a cada 2 anos, aproximadamente.

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