Pedro Fernandes é transferido para o sistema prisional

Ex-secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes foi transferido nesta quarta-feira (30) para o sistema prisional do RJ.

Pedro Fernandes foi um dos alvos da Operação Catarata 2, no dia 11, mas tinha apresentado um exame positivo para Covid-19, convertendo sua prisão temporária em domiciliar.

A juíza Ana Helena Motta Valle, da 26ª Vara Criminal, atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e revogou a prisão domiciliar do ex-secretário.

Ana Helena havia expedido as ordens de prisão da Catarata 2 — a ex-deputada Cristiane Brasil também foi presa.

O Ministério Público afirma que o exame de Covid-19 havia sido feito no dia 6, com resultado no dia 8. “Porém, o prazo de 14 dias de quarentena passou, e Pedro continuou em sua casa”, diz o MPRJ, em nota.

“Os laudos apresentados pela defesa não indicam que o ex-deputado estadual e secretário de Educação continue infectado com a Covid-19”, emendou.

Por isso, o promotor ligado à 26ª Vara Criminal pediu a transferência de Pedro Fernandes para o sistema prisional.

A magistrada determinou ainda que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) entregue um relatório médico de Fernandes em cinco dias.

Pedro Fernandes, candidato do PDT ao governo do estado do Rio, chega ao debate da TV Globo — Foto: Marcos Serra Lima/G1

Por que Fernandes foi preso

Alvos da Operação Catarata 2, Pedro Fernandes e Cristiane Brasil — segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) — “implementaram e geriram um verdadeiro esquema criminoso” que “alimentava o desvio de verbas públicas destinadas a pessoas de baixa renda e a idosos”.

O MPRJ e a Polícia Civil afirmam que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos.

Em julho de 2019, o MPRJ e a Polícia Civil prenderam sete pessoas na Operação Catarata, sobre fraudes na Fundação Estadual Leão XIII envolvendo programas assistenciais.

Na ocasião, segundo os investigadores, descobriu-se que o programa Novo Olhar, que deveria oferecer óculos e testes de vista — e custou R$ 66 milhões aos cofres do estado —, foi alvo de fraude.

A investigação se aprofundou e, segundo a denúncia, constatou que o esquema começou na Prefeitura do Rio e se estendeu para o estado, afetando outros programas sociais — como o Qualimóvel, o Rio Cidadão e o Agente Social — sempre com envolvimento de políticos influentes.

Segundo o MPRJ, Pedro Fernandes era conhecido pela quadrilha como “chefe”. Promotores afirmam que o então secretário de Pezão era considerado o “dono” da Fundação Leão XIII. Entre 2015 e 2018, também segundo os promotores, nomeou pessoas que pudessem dar andamento a fraudes em licitações.

As investigações apontam que Pedro recebia, como propina, 20% do valor de contratos assinados pela fundação.

O que disseram os investigados

No dia da operação, a defesa de Pedro Fernandes disse que o secretário “ficou indignado com a ordem de prisão”.

“O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é”, diz a nota.

“Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível ,e a inocência dele, provada”, emendou.

Em nota, Cristiane Brasil afirmou que a denúncia é “uma tentativa clara de perseguição política”.

“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, disse. “Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai.”

“Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, emendou.

Fonte: G1

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