Rio começa a cadastrar profissionais da cultura para renda emergencial

A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro inicia às 12h de hoje (21) o cadastramento de profissionais da área de cultura para recebimento da renda emergencial prevista pela Lei Federal Aldir Blanc. 

O valor, de R$ 600, será concedido a produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área por três meses consecutivos. A verba poderá reduzir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus na área cultural.

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro pelo site da secretaria. Poderão receber o benefício pessoas que tenham trabalhado no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo.

Além disso, é preciso ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Mães solteiras terão R$ 1.200.

Quem já possui benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou esteja cadastrado no auxílio emergencial geral não pode se inscrever para receber o auxílio da Lei Aldir Blanc.

Estados, municípios estão recebendo R$ 3 bilhões do governo federal para manutenção de espaços culturais e para o pagamento dessa renda emergencial para os trabalhadores do setor.

Nesta sexta-feira 18/09, o Governo Federal depositou no Fundo Estadual da Cultura os R$ 104 milhões destinados ao Rio de Janeiro.

A expectativa é que o pagamento seja realizado em novembro. Após o cadastramento, será necessário um período para o cruzamento de dados, para ver quem está apto a receber a renda emergencial, e também para o procedimento bancário.

O que é de responsabilidade do estado e o que é de responsabilidade do município no Rio?

Segundo a regulamentação, a Lei Aldir Blanc está dividida em três linhas de execução, que serão divididas entre estado e município. A primeira cabe ao Estado, que é a distribuição da renda emergencial aos trabalhadores do setor. A segunda cabe aos municípios: pagamento do benefício em forma de subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, organizações comunitárias e cooperativas do setor cujas atividades tenham sido interrompidas pelas medidas de isolamento social da Covid-19.

A última linha é de responsabilidade de estados e municípios, através de editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais.

Com informações: G1

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