ANP autua revendedora de gás de cozinha em Pádua, em Itaperuna bomba fornecia menos combustível do que o indicado

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizaram uma fiscalização em cidades do Noroeste Fluminense nesta semana.

Nas ações, os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.  

As cidades fiscalizadas no Noroeste Fluminense foram Santo Antônio de Pádua e Itaperuna.

De acordo com a ANP, em Itaperuna um posto de combustível teve oito bicos abastecedores interditados por fornecer menos combustível do que o indicado na bomba.

Já em Santo Antônio de Pádua, uma revendedora de Gás foi autuada por armazenamento irregular e descumprimento de notificação anterior da Agência.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.  

s estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. 

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