Justiça determina que PM apreenda motos ¨barulhentas¨ nas carreatas políticas no sábado em São Fidélis

No próximo sábado 14/11 acontece em São Fidélis uma série de carreatas, com todos os candidatos a prefeito, cada um em seu horário determinado, iniciando as 8h e encerrando as 22h.

Foi definido 2h para cada candidato realizar sua carreata, a ordem das carreatas foi feita através de um sorteio pela Justiça Eleitoral.

Devido o grande número de reclamações sobre o excesso de barulho das motos e dos carros de som, a justiça intimou os representantes das coligações para que não permitam motos com cano de descarga irregulares e som automotivo acima de 80 decibéis.

O Juiz da 35.ª zona eleitoral, Otávio Mauro Nobre, determinou que a Polícia Militar atue de forma ostensiva em todas as carreatas e que apreenda as motocicletas com o cano de descarga irregular ou que esteja com barulho fora do normal.

As motos apreendidas inicialmente serão encaminhadas até o pátio da 4°CIA, caso chegue ao limite de sua capacidade os veículos serão encaminhados para o pátio da 147°DP.

A decisão do magistrado se fundamentou pela seguinte legislação:”Art. 22. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243,1 a IX; Lei n° 5.700/1971; e Lei Complementar n°64/1990, art. 22):[…]

VII – que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;”

As carreatas ficaram da seguinte forma de acordo com o sorteio da Justiça Eleitoral.

  • 8 horas: Higor Porto
  • 10 horas: Celsinho do Gás
  • 12 horas: Amarildo do Hospital
  • 14 horas: Dr. Sebastião Neto
  • 16 horas: Agapito Plovier
  • 18 horas: Henrique de Mutango
  • 20 horas: Oberlan Plouvier.

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